domingo, 2 de outubro de 2011

LOPC: ASSIM COMO ESTÁ A CRISE QUE ASSOLA A PCMG, VAI AFUNDÁ-LA AINDA MAIS


Após sair o link da lei orgânica, muitas opiniões pipocaram no blog e nas redes sociais. Enquanto vivenciávamos uma repulsa ao esboço por parte de escrivães e investigadores, resolvi ler o anteprojeto mesmo sabendo que iria ter em seu conteúdo. 

Com alguma experiência na PCMG, antevia que tal esboço da lei orgânica não alcançaria a unanimidade. Mas fui pego de surpresa. Houve unanimidade. Nas carreiras de escrivão e investigador, ninguém viu algo substancialmente favorável as expectativas criadas pelo anteprojeto de LOPC.

Mas eu, com minha visão leiga sobre a formatação de procedimentos legislativos-políticos, vi que há alguns pontos que podem ser aperfeiçoados com a luta sindical e pessoal de cada interessado no processo de valorização da PCMG.

Avanços? Poucos. Alguns relevantes, outros injustos e outros que demonstram que o esboço não foi feito a cinco carreiras.

Antes de ir direto as partes que mais interessam no esboço de LOPC tenho que dizer o que absorvir de todo o processo. 

Em março, quando criei o Blog, tinha a esperança de que a PCMG iria revolucionar com novas políticas internas; que iríamos sair da inerte posição de coadjuvante na política de segurança pública integrada, para um protagonismo nunca antes atingido pela PC no Estado. A intenção de criação do blog era unificar a luta sindical, proporcionada pelo SINDPOL-MG, e unificar os interesses de todas as classes, mostrando as suas carências e suas qualidades. 

Tudo iniciou com uma crível possibilidade de adequação salarial ante os peritos criminais. A batalha deixou ânimos feridos e uma ojeriza entre as carreiras envolvidas, principalmente investigadores e peritos criminais. Dessa derrota ideológica, nasceu uma celeuma na base da PCMG: qual seria o próximo ponto a atacar, já que foram rechaçadas todas as tentativas de valorização da base. Peritos fizeram bico e travaram a possibilidade de adequação mesmo sabendo que isso não os prejudicaria. Mera vaidade.

Após uma batalha ferrenha com o Governo, travada inicialmente pela base, com um movimento paredista, forçou a política a definir novos índices salariais, que por sinal não agradou, e impôs a este mesmo Governo uma promessa de uma lei orgânica que amparasse todas as classes policiais civis. Isso forçou o SINDPOL-MG e a base adiar o sonho de adequação salarial. Mas surgiu no seio da base uma modernização ampla com uma nova LOPC.

Surgiu, portanto outra rusga, com as iniciais discussões sobre a LOPC. Agora com os irmãos de maior sofrimento: escrivães e investigadores. Enquanto aqueles, no afã de ver a excessiva carga de atribuições dividida entre os investigadores, estes se viam desvalorizados em incluir no rol de atribuições as dos escrivães; seria mais uma que poderia levá-los a burocratização da investigação. Isso gerou mais uma celeuma. Mera vaidade causou uma desunião na base. 

Em meio a tudo isso, e afastados dos investigadores e escrivães, e tangencialmente, a peritos e médicos legistas, a carreira de delegados lança o bem sucedido plano da estrita legalidade. Tendo como protagonista o SINDEPOMINAS. 

Um projeto que maximizou as mazelas da polícia civil, mostrando a sua forma desorganizada de encarar as políticas internas de estrutura e valorização. Mas esse projeto, que era pra ser de toda a polícia se elitizou. Só a classe de delegados teve benefícios com a estrita legalidade. Dela foi atestada que a gerência da PC estava em caminho distante da valorização e se esta viesse era só pra uma classe.  

Vendo o terreno político da base enfraquecido, alguns pensadores dela, instituíram uma nova forma de valorização que revolucionaria a maneira de se unir toda a PC. Uma adequação salarial embasada em percentual que chegaria a 3/5 da maior remuneração. Isso seria uma forma de “conectar” os objetivos de uma classe a outra, fazendo com que o que uma quisesse a outra abonaria com sua força. Mas a vaidade não deixou.

Com cinco carreiras distintas, cada uma olhando para o seu umbigo, antevê-se que o futuro não será promissor.

O anteprojeto foi apresentado. Com ele veio à discórdia. Mas vieram também alguns pontos que podem ser aprimorados. Como foi apresentado um anteprojeto, até a lei ser aprovada vao muitas salivas e lagrimas a serem propaladas e derramadas.

No ponto em que o anteprojeto diz que ao delegado será dada ampla defesa nas remoções, por conveniência da disciplina, e não dão às outras classes o mesmo direito aponta que o anteprojeto não foi feito para e por todas as classes. Outros pontos evidenciam isso. Por que as outras carreiras não participarao da escolha do novo Diretor Geral? Ou ele irá administrar só pra uma carreira?

No tópico das definições de graus verticais e horizontais de posicionamento da carreira cria-se uma forma de se aumentar, implicitamente, os salários de uma só carreira. A diminuição de um nível na carreira de delegado dá aos seus integrantes uma possibilidade de progredir na carreira logo após o estagio probatório. Fato que não ocorre para outras carreiras. Enquanto que, para investigadores se aumenta o número de níveis sem mudar a dinâmica do salário equiparado, mesmo que ficticiamente, por baixo com a menor carreira de outra polícia do Estado.

No ponto em que se definem as atividades como insalubre e perigosa não vêm esboçando índice que se pagaria pela excepcionalidade. Mas abre um precedente para se buscar por outros meios a devida compensação.

E no parágrafo que define que a menor remuneração não será menor que 25% da maior, vai totalmente em desencontro com desejado pela base. Mas na seara do poder legislativo, pode-se reverter, mudando o índice para 3/5. Mas que já deveria estar de acordo com o ambicionado pela base no esboço; ah sim, deveria!

LOPC: assim como está a crise que assola a PCMG, vai afundá-la ainda mais.

Como tudo na vida não conseguimos de graça... Se não for na luta, não se atinge os objetivos programados... Dia 04/10, no Pátio da ALMG. Confiar no SINDPOL-MG é a única saída que resta. 

Valorização já!

9 comentários:

Anônimo disse...

Espero que o Denilson(SINDPOL), faça a diferença, e nos fortaleça nesta luta... os Delegados se esqueceram que quantos mais eles enaltecem seus subordinados, mas eles se elevam... Nao apareceu a proposta de carreira unica, e diferenças citadas acima, injustificadas, essas remoçoes, serao usadas arbitrariamentes, desviando sua finalidade, so gostaria de salientar que ao meu ver a Policia Civil , é Baseada em Disciplina e Hierarquia, nao ao contrario, pois a Hierarquia só se faz necessaria, na falta de Disciplina... Mas na Pratica, sabemos que Autoridade Policial hoje em dia , nao Autoriza mais nada,pelo menos em Minas Gerais fica so em computador,fazendo desdobramento de Reds efetuado pela PMMG.
Sinceramente, esta situaçao, de um bacharel em Direito, estudar,e fazer uma academia, que sabemos que é mediocre de seis meses, e sair coordenando Investigadores, que tem muitos mais de 15 anos de "Pratica", só podia dar nesta utopia...Com todo respeito, o Policial se faz com sua experiencia multidisciplinar adquirida no dia a dia, na pratica, sendo vital conhecimento Juridico sim, mas nao so isso...Todas outras Policias do Mundo, e a Rede Privada, valorizam que a pessoa venha aprendendo da base, demostrando competencia e ai sim, gerenciando...Mas´é essa minha Policia, uma Policia Bacharelada, muito teorica e Burocratica e pouco eficiente...

fuiii disse...

Parabens aos co-irmãos pela luta, que não termina nunca. Apenas, continua.
A casa do povo, é o proximo passo.
Que Deus, esteja com voçês.
um abraço.
ADÃO-2ºSGTQPR-UBERABA/MG

Anônimo disse...

Ao anteprojeto, sou antiprojeto

Anônimo disse...

Como foi dito e pelo que foi apresentado só nos resta confiar no sindicato e retornar a GREVE!

Anônimo disse...

Meus amigos, estudem e procurem fazer outra coisa. Tentem a P.F, pois na P.C vai ser sempre isso, lutar por melhores salários pelo resto sa sua vida. Eu com 28 anos de profissão, fala com toda propriedade. Não queremos isso.

Anônimo disse...

nesse anteprojeto,com o aumento de mais dois níveis para investigador e escrivães,prejudica e desvaloriza ainda mais as classes I,II,III, e especial,que ficarão ainda mais para baixo da pirâmide dessas carreiras.Onde está a tão propalada equiparação salarial com peritos e legistas?

Anônimo disse...

o ponto que mais nos interessa o PLOPC não traz, que são as tabelas de vencimento com vinculação do percentual proposto referente ao salario dos Delegados, 60% do salario destes inicial na carreira, para os Investigadores e Escrivães. o Governo estrategicamente condicionou este ponto a um posterior decreto, o qual será feito por ele, com prazo de 90 dias após a aprovação da LOPC, a qual sabe-se lá quando será aprovada. Ele está, mais uma vez ganhando tempo!

Anônimo disse...

Unificação das Polícias já!

Anônimo disse...

Gostei da matéria, mas pela experiência que tenho acho que se os policiais não bater na tecla da insatisfação desde o inicio, vai acontecer que nem a aprovação do nível superior. Venderam o peixe que seria bom e não mudou nada, nem mesmo o subsidio.
Eu voto contra essa lei orgânica. Da forma como está é preferível ficar com a que tem. Só melhora para 91 e nada para base. Isso ai que na ALMG dá para mudar é o que pessoas que querem se eleger estão pregando, na verdade eles querem é se envolver com a politica.
"Fora lei orgânica vamos brigar por melhorias reais, aumento de efetivo e salário.