LINK DA LOPC PCMG NO SITE DO SINDPOL
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Ainda tem muito para melhorar
Na realidade para os adminstrativos só se valeu as 40 horas que por acúmulo de serviço já é cumprido, esperava aposentadoria especial, frustrei.
Elton
Analista da Polícia Civil
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LOPC: ASSIM COMO ESTÁ A CRISE QUE ASSOLA A PCMG, VAI AFUNDÁ-LA AINDA MAIS
Após sair o link da lei orgânica, muitas opiniões pipocaram no blog e nas redes sociais. Enquanto vivenciávamos uma repulsa ao esboço por parte de escrivães e investigadores, resolvi ler o anteprojeto mesmo sabendo que iria ter em seu conteúdo.
Com alguma experiência na PCMG, antevia que tal esboço da lei orgânica não alcançaria a unanimidade. Mas fui pego de surpresa. Houve unanimidade. Nas carreiras de escrivão e investigador, ninguém viu algo substancialmente favorável as expectativas criadas pelo anteprojeto de LOPC.
Mas eu, com minha visão leiga sobre a formatação de procedimentos legislativos-políticos, vi que há alguns pontos que podem ser aperfeiçoados com a luta sindical e pessoal de cada interessado no processo de valorização da PCMG.
Avanços? Poucos. Alguns relevantes, outros injustos e outros que demonstram que o esboço não foi feito a cinco carreiras.
Antes de ir direto as partes que mais interessam no esboço de LOPC tenho que dizer o que absorvir de todo o processo.
Em março, quando criei o Blog, tinha a esperança de que a PCMG iria revolucionar com novas políticas internas; que iríamos sair da inerte posição de coadjuvante na política de segurança pública integrada, para um protagonismo nunca antes atingido pela PC no Estado. A intenção de criação do blog era unificar a luta sindical, proporcionada pelo SINDPOL-MG, e unificar os interesses de todas as classes, mostrando as suas carências e suas qualidades.
Tudo iniciou com uma crível possibilidade de adequação salarial ante os peritos criminais. A batalha deixou ânimos feridos e uma ojeriza entre as carreiras envolvidas, principalmente investigadores e peritos criminais. Dessa derrota ideológica, nasceu uma celeuma na base da PCMG: qual seria o próximo ponto a atacar, já que foram rechaçadas todas as tentativas de valorização da base. Peritos fizeram bico e travaram a possibilidade de adequação mesmo sabendo que isso não os prejudicaria. Mera vaidade.
Após uma batalha ferrenha com o Governo, travada inicialmente pela base, com um movimento paredista, forçou a política a definir novos índices salariais, que por sinal não agradou, e impôs a este mesmo Governo uma promessa de uma lei orgânica que amparasse todas as classes policiais civis. Isso forçou o SINDPOL-MG e a base adiar o sonho de adequação salarial. Mas surgiu no seio da base uma modernização ampla com uma nova LOPC.
Surgiu, portanto outra rusga, com as iniciais discussões sobre a LOPC. Agora com os irmãos de maior sofrimento: escrivães e investigadores. Enquanto aqueles, no afã de ver a excessiva carga de atribuições dividida entre os investigadores, estes se viam desvalorizados em incluir no rol de atribuições as dos escrivães; seria mais uma que poderia levá-los a burocratização da investigação. Isso gerou mais uma celeuma. Mera vaidade causou uma desunião na base.
Em meio a tudo isso, e afastados dos investigadores e escrivães, e tangencialmente, a peritos e médicos legistas, a carreira de delegados lança o bem sucedido plano da estrita legalidade. Tendo como protagonista o SINDEPOMINAS.
Um projeto que maximizou as mazelas da polícia civil, mostrando a sua forma desorganizada de encarar as políticas internas de estrutura e valorização. Mas esse projeto, que era pra ser de toda a polícia se elitizou. Só a classe de delegados teve benefícios com a estrita legalidade. Dela foi atestada que a gerência da PC estava em caminho distante da valorização e se esta viesse era só pra uma classe.
Vendo o terreno político da base enfraquecido, alguns pensadores dela, instituíram uma nova forma de valorização que revolucionaria a maneira de se unir toda a PC. Uma adequação salarial embasada em percentual que chegaria a 3/5 da maior remuneração. Isso seria uma forma de “conectar” os objetivos de uma classe a outra, fazendo com que o que uma quisesse a outra abonaria com sua força. Mas a vaidade não deixou.
Com cinco carreiras distintas, cada uma olhando para o seu umbigo, antevê-se que o futuro não será promissor.
O anteprojeto foi apresentado. Com ele veio à discórdia. Mas vieram também alguns pontos que podem ser aprimorados. Como foi apresentado um anteprojeto, até a lei ser aprovada vao muitas salivas e lagrimas a serem propaladas e derramadas.
No ponto em que o anteprojeto diz que ao delegado será dada ampla defesa nas remoções, por conveniência da disciplina, e não dão às outras classes o mesmo direito aponta que o anteprojeto não foi feito para e por todas as classes. Outros pontos evidenciam isso. Por que as outras carreiras não participarao da escolha do novo Diretor Geral? Ou ele irá administrar só pra uma carreira?
No tópico das definições de graus verticais e horizontais de posicionamento da carreira cria-se uma forma de se aumentar, implicitamente, os salários de uma só carreira. A diminuição de um nível na carreira de delegado dá aos seus integrantes uma possibilidade de progredir na carreira logo após o estagio probatório. Fato que não ocorre para outras carreiras. Enquanto que, para investigadores se aumenta o número de níveis sem mudar a dinâmica do salário equiparado, mesmo que ficticiamente, por baixo com a menor carreira de outra polícia do Estado.
No ponto em que se definem as atividades como insalubre e perigosa não vêm esboçando índice que se pagaria pela excepcionalidade. Mas abre um precedente para se buscar por outros meios a devida compensação.
E no parágrafo que define que a menor remuneração não será menor que 25% da maior, vai totalmente em desencontro com desejado pela base. Mas na seara do poder legislativo, pode-se reverter, mudando o índice para 3/5. Mas que já deveria estar de acordo com o ambicionado pela base no esboço; ah sim, deveria!
LOPC: assim como está a crise que assola a PCMG, vai afundá-la ainda mais.
Como tudo na vida não conseguimos de graça... Se não for na luta, não se atinge os objetivos programados... Dia 04/10, no Pátio da ALMG. Confiar no SINDPOL-MG é a única saída que resta.
Valorização já!
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